A Mercato Canastra — Sabores Tradicionais do Brasil adota sua política de trocas, cancelamentos e devoluções em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), prezando pela transparência, qualidade dos produtos e satisfação de seus clientes.
Cancelamento de Pedidos
O cancelamento do pedido poderá ser solicitado sem qualquer custo antes do envio da mercadoria. Caso o pedido já tenha sido despachado, o cancelamento será tratado como devolução, devendo o cliente recusar o recebimento ou providenciar o envio do produto em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal.
Nesses casos, o reembolso poderá ocorrer após o recebimento e análise dos produtos, podendo ser descontados os custos de frete quando não houver falha da Mercato Canastra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Por se tratar de produtos alimentícios, muitos deles perecíveis e artesanais, recomendamos que o cliente verifique cuidadosamente os produtos selecionados, quantidades e condições de frete antes da finalização da compra, uma vez que, após o envio, as devoluções estarão sujeitas às condições descritas nesta política.
Disponibilidade de Estoque e Substituição de Produtos
A Mercato Canastra trabalha com produtos artesanais e, muitas vezes, com produção limitada, podendo ocorrer indisponibilidade de itens após a realização do pedido. Ao efetuar a compra, o consumidor declara estar ciente de que os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Na hipótese de indisponibilidade de algum item adquirido, a Mercato Canastra poderá, mediante comunicação prévia ao cliente, realizar a substituição por produto semelhante, de qualidade equivalente ou superior, respeitando a natureza do produto e a proposta da compra. Caso o cliente não concorde com a substituição sugerida, poderá optar pelo cancelamento do item indisponível ou pelo reembolso proporcional do valor correspondente.
Trocas e Devoluções
As trocas ou devoluções poderão ser realizadas nas seguintes situações:
• Produto recebido diferente do solicitado
• Produto com avaria durante o transporte
• Produto faltante no pedido
• Produto impróprio para consumo ou com defeito
Nessas situações, o cliente deverá entrar em contato com a Mercato Canastra no prazo de até 48 horas após o recebimento, enviando fotos da embalagem, do produto e, quando aplicável, do rótulo ou lote, para análise da ocorrência. Essa medida é necessária para garantir a rastreabilidade e a adequada avaliação do ocorrido.
É indispensável que, até a análise da ocorrência, o produto seja mantido nas condições adequadas de armazenamento indicadas na embalagem, preservando sua integridade, temperatura e conservação, sob pena de impossibilidade de verificação do problema relatado.
Após a confirmação do problema, a Mercato Canastra providenciará a troca do produto, envio do item faltante ou reembolso, conforme o caso, sem custo adicional ao cliente.
Direito de Arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras fora do estabelecimento comercial (como compras online) poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Para que a devolução seja aceita por arrependimento, o produto deverá:
• Estar em sua embalagem original
• Não apresentar sinais de uso ou violação
• Estar em perfeitas condições de comercialização
• Ser acompanhado da nota fiscal
• Ter sido mantido em condições adequadas de conservação, conforme orientação de armazenamento indicada na embalagem ou recomendação do fabricante
Por se tratar de produtos alimentícios perecíveis, não será possível aceitar devoluções de produtos:
• Abertos ou violados
• Consumidos parcial ou totalmente
• Armazenados de forma inadequada
• Que tenham perdido suas condições originais de conservação
• Com prazo de validade comprometido após o recebimento
Essas medidas são necessárias por questões sanitárias, de segurança alimentar e impossibilidade de reintrodução do produto na cadeia de comercialização.
Reembolsos
Os reembolsos serão realizados após o recebimento e análise dos produtos devolvidos, conforme a forma de pagamento utilizada:
• Cartão de crédito: o estorno será solicitado junto à administradora do cartão, podendo ocorrer na fatura seguinte ou subsequente, conforme regras da operadora
• Pix, boleto ou transferência: o reembolso será realizado por transferência bancária
ou outro meio acordado com o cliente
• Vale-compra: poderá ser oferecido ao cliente, mediante concordância, para utilização em compras futuras
Nos casos em que for constatada falha da Mercato Canastra, todos os custos, incluindo frete, serão integralmente reembolsados.
Considerações Gerais
A Mercato Canastra reserva-se o direito de não aceitar devoluções que não atendam aos critérios estabelecidos nesta política ou que evidenciem:
• Mau uso do produto
• Armazenamento inadequado
• Violação da embalagem
• Alteração das características originais do produto após o recebimento
• Descumprimento das orientações de conservação
Em caso de dúvidas ou solicitações, o cliente poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis no site. Nossa equipe estará à disposição para prestar suporte e buscar a melhor solução.
Mercato Canastra — Sabores Tradicionais do Brasil
Compromisso com qualidade, transparência e respeito ao consumidor.
